Campanha do presidente Lula poderá gastar mais R$ 26 milhões no 2° turno

Senado aprova sistema de segurança alimentar

Distribuição gratuita de remédio para portador de diabetes está entre as decisões da semana passada

Lei nº 11.332, de 25 de julho de 2006

STF defere liminar para contratação de pessoal sem concurso na área de saúde

Temer apóia Alckmin e propõe agenda positiva

Motoqueiro que caiu em buraco da Casan receberá R$ 20 mil

Liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros não exige quitação de multas

Inep deve pagar custas processuais por não ter evitado a ação judicial

Alteração na estrutura do Tribunal de Contas capixaba é declarada inconstitucional

Direito sucessório é igualitário para filho adotivo e natural

Cabe ao Executivo a proposição de lei que trate de contratação de pessoal

Município do Rio não está obrigado a instalar albergues para portadores de deficiência

Busato: fim do Exame de Ordem seria catastrófico para Justiça

CNJ mantém anulação de concurso no Piauí

Prefeitura é condenada por não pagar obra para empreiteira

Judiciário goiano já está se adequando ao teto salarial

Justiça nega pedido de MPF para suspender buscas do Exército nos morros do Rio

Renan promulga emenda da verticalização

Advogada condenada a indenizar juiz por denúncia na Corregedoria

Juíza absolve BRB em ação trabalhista de discriminação